Política de Privacidade
Por ter compromisso com a transparência, a privacidade e a segurança dos dados de seus clientes durante todo o processo de interação com nosso site, aplicativo e unidades físicas, a Consulto Mentoring elaborou a presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE para que entendam melhor quais informações coletamos e como as utilizamos, armazenamos ou excluímos.
Os dados são coletados, pois são peças fundamentais para o oferecimento de serviços de qualidade.
Para que a Política de Privacidade seja bem compreendida, é fundamental esclarecer alguns conceitos importantes:
Cliente – toda pessoa física que adquire produtos ou serviços nas unidades físicas, site, canais telefônicos, e/ou outros meios de compras oferecidos pela Consulto Mentoring;
Dados pessoais – informações pertencentes a uma pessoa que possam identificá-la ou que, em combinação com outras informações tratadas, identifique um indivíduo. São considerados dados pessoais: nome, dados para contato (telefone, celular, e-mail), documentos de identificação, endereço, entre outros.
Tratamento de dados pessoais – é a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas.
Titular de dados – pessoa física que tenha seus dados pessoais tratados pela Consulto Mentoring;
Consentimento – autorização clara e objetiva que o titular dá para a Consulto Mentoring fazer o tratamento de seus dados pessoais, com finalidade previamente estipulada. Após dar o consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento.
Dados Pessoais Sensíveis – são dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. Quando necessário para a entrega do serviço ofertado com qualidade, a Consulto Mentoring trata dados pessoais sensíveis como religião, dados médicos, ou outros. Os dados sensíveis são tratados apenas com o prévio, expresso e formal consentimento do titular dos dados e com tecnologia de ponta para a proteção dos dados.
Se processarmos seus dados pessoais sensíveis para outras finalidades, nós nos apoiamos nas seguintes bases legais: (i) detecção e prevenção de crime; e cumprimento da lei aplicável.
Ao fornecer à Consulto Mentoring suas informações pessoais, o usuário declara expressamente conhecer e concordar com os termos e condições previstos nesta Política de Privacidade.
Legislação
Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), sempre visando o bem-estar de seus clientes e a viabilidade dos serviços, produtos e negócios da empresa, na busca pela oferta de melhores serviços ao público. Caso haja interesse, não deixe de consultar a legislação, principalmente:
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– Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018);
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– Marco Civil da Internet (LEI Nº 12.965, DE 23 DE ABRIL DE 2014) e sua Regulamentação (DECRETO Nº 8.771, DE 11 DE MAIO DE 2016);
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– Código de Defesa do Consumidor (LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990); e
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– Código Civil (LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002).